O Ensino da Igreja sobre a Doação de Órgãos
A Igreja Católica, em seu Catecismo, oferece orientações claras sobre a doação de órgãos, demonstrando que essa prática é moralmente aceitável desde que respeitados certos princípios fundamentais.
A doação de órgãos é vista como um ato nobre e meritório, uma manifestação de generosa solidariedade entre os seres humanos. No entanto, é importante entender as circunstâncias que podem afetar a moralidade dessa prática.
Primeiramente, a Igreja enfatiza que a transplantação de órgãos é moralmente adequada quando os riscos físicos e psíquicos para o doador são proporcionais ao bem que será alcançado pelo destinatário do órgão (Catecismo da Igreja Católica, n. 2296). Além disso, é essencial que a doação seja um ato livre e consciente, e que o doador tenha dado seu consentimento expresso para essa ação.
É importante destacar que é moralmente inadmissível causar a mutilação que leve à invalidez ou morte de uma pessoa com o objetivo de utilizar seus órgãos para transplante em benefício de outras (Catecismo da Igreja Católica, n. 2296). O comércio de órgãos é considerado gravemente imoral, pois a doação verdadeira é um ato de caridade, em que o doador oferece uma parte constitutiva de sua integridade psíquica e orgânica.
No caso de doação de órgãos por doadores ainda vivos, é importante considerar a integridade funcional do organismo. Enquanto a doação de um rim, por exemplo, é moralmente lícita, pois o corpo humano é capaz de adaptar-se e funcionar com um único rim, a doação de uma córnea que comprometa a capacidade de enxergar é inadmissível, pois se trataria de uma mutilação.
Quando se trata de doação de órgãos após a morte do doador, é necessário verificar previamente o falecimento do mesmo. Em hipótese alguma é lícito provocar a morte de alguém ou retirar seus órgãos ainda em vida, mesmo que a morte natural esteja próxima.
Por fim, alguns órgãos estão tão vinculados à identidade da pessoa que sua doação seria uma grave ofensa à sua dignidade. A doação de órgãos como o cérebro e os órgãos genitais seria considerada imoral e ilícita.
Portanto, a doação de órgãos feita de acordo com princípios éticos é vista com apreço pela Igreja, pois oferece a possibilidade de saúde e vida a doentes em situações desesperadoras. O transplante de órgãos deve estar a serviço da vida humana, respeitando a dignidade tanto do doador como do receptor, e reconhecendo que a vida e a morte estão nas mãos de Deus.
Referências:
- João Paulo II, Encíclica "Evangelium vitæ", de 25 mar. 1995, n. 86 (AAS 87 [1995] 498).
- Id., Discurso aos participantes do 18.° Congresso Internacional sobre Transplantes, de 29 ago. 2000, n. 1 (AAS 92 [2000] 822).